Proteção Patrimonial Mutualista: o que é, como funciona e o que muda com a nova lei 213/2025

Quem dirige no Brasil sabe: manter um carro protegido nunca foi tão caro. Mas também nunca foi tão necessário. Com o aumento dos custos e a burocracia dos seguros tradicionais, milhares de motoristas têm buscado alternativas mais acessíveis — e encontram na proteção patrimonial mutualista uma opção legal, confiável e agora, oficialmente regulamentada.

Se você quer entender de forma simples como funciona a proteção patrimonial mutualista, se ela é segura e o que mudou com a nova lei sancionada em 2025, fica aqui com a gente. Esse artigo é pra você que valoriza seu patrimônio e seu bolso.

O que é proteção patrimonial mutualista?

A proteção patrimonial mutualista é uma forma coletiva de proteger bens como carros, motos e caminhões. Em vez de contratar um seguro tradicional com uma empresa privada, o associado participa de uma associação sem fins lucrativos, onde todos contribuem com um valor mensal.

Esse valor vai para um fundo comum, usado para ajudar os próprios membros em casos como: roubo ou furto do veículo, colisão, perda total e danos a terceiros. Funciona através de uma associação sem fins lucrativos, onde as decisões são tomadas de forma transparente, e todos os membros conhecem as regras desde o início.

É legal? E agora com a nova lei? 

Sim. E aqui é importante reforçar isso com todas as letras. As associações de socorro mútuo, como a Gol Plus, são amparadas pela Constituição Federal de 1988, nos incisos XVII e XVIII do artigo 5º, que garantem o direito à liberdade de associação.

A recente Lei Complementar nº 213/2025 trouxe segurança jurídica definitiva ao setor. A nova legislação:

  • Reconhece oficialmente a natureza mutualista da proteção patrimonial;
  • Confirma que não se trata de operação de seguro, e sim de uma atividade de socorro mútuo por rateio;
  • Estabelece regras claras para a formação dos grupos e atuação das administradoras;
  • Coloca o setor sob regulação do CNSP e fiscalização da Susep — dando mais credibilidade, sem engessar o modelo associativo.

Ou seja: agora o consumidor tem mais proteção e as boas associações, como a Gol Plus, têm ainda mais respaldo para atuar de forma ética, moderna e transparente.

Como funciona a proteção na prática?

Funciona de forma simples! Você adere a um plano de proteção patrimonial mutualista da Gol Plus, contribui mensalmente com um valor justo e, caso tenha um sinistro, aciona a associação para ser ressarcido ou ter os danos reparados.

Tudo é feito com base em contrato de participação, assembleias e regras claras. É um modelo que valoriza a transparência e o respeito ao associado — sem letras miúdas e sem surpresa.

É confiável? Como saber se estou em boas mãos?

Com a nova regulamentação e fiscalização, o setor agora está mais protegido do que nunca contra abusos. Mas o cuidado na escolha ainda é fundamental.

Antes de aderir, observe se a associação:

  • É estruturada, com aplicativo e canais de atendimento;
  • Presta contas com clareza;
  • Possui um estatuto e regulamento atualizados;
  • Tem histórico positivo no setor;

Gol Plus: pioneirismo e confiança no novo cenário da proteção mutualista

A Gol Plus oferece soluções completas para proteger sua casa e seu carro, garantindo tranquilidade durante suas viagens. Aqui estão os motivos pelos quais ela é a melhor opção:

  • Proteção patrimonial veicular completa: a Gol Plus cobre roubo, furto, colisão, pane seca, troca de pneus e muito mais. Com assistência 24 horas, você pode viajar sem preocupações.
  • Serviços residenciais: a Gol Plus também oferece assistência para emergências em casa, como problemas elétricos, hidráulicos e chaveiro.
  • Tecnologia de ponta: com rastreadores 4G e uma plataforma de monitoramento, a Gol Plus aumenta em 90% as chances de recuperação do seu veículo em caso de roubo ou furto.
  • Atendimento humanizado: a Gol Plus oferece suporte 24 horas para todos os assuntos, desde assistência veicular até dúvidas sobre boletos e cadastro.
  • Reputação: a Gol Plus é a única associação de proteção veicular a conquistar o Prêmio Reclame Aqui, reconhecida nacionalmente por sua excelência no atendimento.
  • Custo-benefício: com mensalidades acessíveis e coberturas completas, a Gol Plus oferece a melhor relação custo-benefício do mercado.

Não deixe a segurança da sua casa e do seu carro para depois. Com a Gol Plus, você viaja tranquilo, sabendo que seus bens estão protegidos.

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